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Barueri ocupa posição de destaque entre os municípios da região no que se refere à qualidade de informação no âmbito administrativo. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, aponta a cidade como a mais bem colocada na região oeste da grande São Paulo, à frente de Itapevi, Osasco, Santana de Parnaíba, Jandira, Carapicuíba e Pirapora do Bom Jesus.
Se for considerada a microrregião elencada no estudo, estabelecia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Barueri ocupa a segunda posição, atrás apenas de Cajamar. Entre as cidades do Estado de São Paulo, Barueri ocupa o 26º lugar.
Um dos elementos fundamentais para uma administração pública municipal bem-sucedida é a capacidade de organização das informações para que as decisões sejam tomadas de maneira rápida e eficiente. E o ranking da Secretaria do Tesouro Nacional indica que Barueri perfaz 82 pontos no cômputo geral, considerando todos os mais de 5 mil municípios do país.
O estudo se baseia em dados levantados em 2021.
“É com satisfação que recebemos a classificação de Barueri. A análise da Secretaria do Tesouro Nacional vem evidenciar a consistência, a agilidade e a transparência dos nossos dados e informações. Essa conquista juntamente com a avalição da Secretaria aguça os nossos ânimos para melhorar as informações encaminhadas a fim de corrigirmos eventuais inconsistências”, afirmou o secretário de Finanças da Prefeitura de Barueri, Gustavo César.
Propósito
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção, de acordo com o órgão federal, “é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”.
Um dos pontos importantes contidos no ranking diz respeito a verificações de consistência envolvendo dados fiscais e contábeis que são utilizados no cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), de que trata a Portaria ME nº 501, de 23 de novembro 2017.
Ao todo são avaliadas quatro dimensões:
Gestão da Informação – analisa o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras.
Informações Contábeis – avalia os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), consistência entre os demonstrativos etc.
Informações Fiscais - agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações.
Informações Contábeis x Informações Fiscais - efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
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