Governo publica decreto que reduz IPI em até 25%

O presidente  Bolsonaro emitiu nesta sexta-feira decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos. O ato foi publicado  em edição extra do "Diário Oficial da União".

 
O objetivo da medida é estimular a economia , mas exigirá uma renúncia fiscal, ou seja, o governo deixará de arrecadar, segundo o Palácio do Planalto, R $19,5 bilhões somente neste ano.

 
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.

 
A redução já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (22). Na ocasião, Guedes afirmou que o objetivo da medida é incentivar a "reindustrialização" do país.

 
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade, e a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na "correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo".