Agora chamadas de telemarketing começam com 0303

Agora vai ficar mais fácil para o consumidor identificar rejeitar e bloquear as insistentes chamadas de telemarketing: a nova regra entrou em vigor na última quinta-feira (10),a  regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obriga as operadoras de telefonia a disponibilizarem o código 0303 às empresas de telemarketing. Esse número vai aparecer no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços. A regra vale exclusivamente para atividades de telemarketing ativo exceto empresas que solicitam doações e cobrança não precisam fazer uso do código.

Por enquanto, a regra vale apenas para chamadas feitas a partir de números de telefone celular. Para aqueles feitos de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho.

 
 
O identificador foi aprovado pela Anatel no final do ano passado, por meio do Ato nº 10.413. O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

 
Telemarketing ativo
 
Telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão fazer uso do código.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as operadoras de telefonia fixa e móvel têm de permitir a identificação desse número de forma clara, no visor do aparelho do usuário. As operadoras também ficarão responsáveis por coibir o uso do código fora das regras estabelecidas pela agência.