Lei Maria da Penha completa 16 anos

Neste domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos, a lei tem como objetivo o promover a Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. É uma data dedicada a alertar a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no ambiente doméstico. 

Mesmo com toda a mobilização e políticas públicas que têm sido realizadas a fim de combater as agressões cometidas contra mulheres, os números apontam que tal crime só tem aumentado. De acordo com o Anuário Brasileito de Segurança Pública, no ano de 2021 houve um aumento de 4% no caso de violência contra mulher em comparação a 2020. No último ano foram registradas 619.353 ocorrências entre: Denúncias de lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, assédio sexual e importunação sexual.

Os casos de feminicídio tiveram uma queda de 1%, mas o números continuam assustadores, só em 2021, 1.341 mulheres foram mortas por seus companheiros. 

A cidade de Barueri tem se empenhado no Combate a Violência Doméstica criando canais de denúncias, setores da segurança pública que atendem a ocorrências, além de proporcionar às mulheres vítimas de violência um suporte psicológico e empreendedor para que elas possam refazer suas vidas.

Quando a guarda municipal é acionada para esse tipo de ocorrência, quem atende a vítima é a Base Guardiã Maria da Penha. Elas fazem parte de um programa criado pela Prefeitura de Barueri que tem como objetivo intensificar as ações para acompanhar mulheres com medidas protetivas concedidas pela justiça.

Nos casos em que a vítima quer seguir com a denúncia, elas são encaminhadas para  a Delegacia da Mulher de Barueri, que funciona 24 horas. Lá elas recebem todo atendimento jurídico necessário, e entram para a lista de mulheres assistidas pelo governo. 

As vítimas também passam a ser atendidas pela Secretaria da Mulher que atuam no apoio psicológico, de empoderamento e de profissionalização dessas mulheres, para que elas possam ter autonomia e não voltem mais para o ambiente abusivo e de violência.